Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 1413/26, e do PL 1469/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6740/2025, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2403/25 e do PL 4922/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 16/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 5788/2025, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 807/22, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela rejeição deste, e do PL 1173/2026, apensado.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6191/2016 e dos PLs, 2558/2019, PL 354/2021, e PL 45/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela rejeição do projeto.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6702/2025, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 71/26, e do PL 295/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 4634/25 e do PL 5134/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6043/25 e do PL 6394/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e do PL 2697/2022, do PL 3636/2023, e do PL 3973/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 4802/2016, do PL 8909/2017, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 10516/2018, do PL 457/2019, do PL 1179/2019, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 3317/2021, e do PL 3891/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 17/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 17/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 4802/2016, do PL 8909/2017, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 10516/2018, do PL 457/2019, do PL 1179/2019, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 3317/2021, e do PL 3891/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados.
Apresentada em 17/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 12/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2900/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4914/2009, do PL 5120/2013, do PL 3537/2015, e do PL 4004/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPASF, do PL 5167/2009, do PL 1865/2011, do PL 5962/2016, e do PL 8928/2017, apensados.
Apresentada em 05/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 580/2007 e seus apensados PL 4914/2009, PL 5120/2013, PL 3537/2015, e PL 4004/2021, na forma de substitutivo apresentado, e pela rejeição dos apensados PL 5167/2009, PL 1865/2011, PL 5962/2016, e PL 8928/2017.
Apresentada em 17/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton, pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 22/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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