Projetos e propostas

Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para reconhecer os impactos desproporcionais da crise climática na saúde da população negra, especialmente sobre mulheres e outras pessoas em áreas mais afetadas.

Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.

Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.

Parecer da relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública sobre os desafios da regularização migratória e o acesso à direitos pela população migrante no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.

Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.

Institui o Prêmio Glória Maria da Câmara dos Deputados, a ser conferido anualmente a jornalistas negras brasileiras.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2021 com objetivo de ampliar a relação de especialidades médicas contempladas pela extensão da carência prevista aos médicos residentes graduados com o apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de José Celso Martinez Corrêa (Zé Celso), diretor, ator, dramaturgo e criador do Teatro Oficina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer o aditamento ao requerimento n° 125/2023 - CDHMIR, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Nova Carteira Nacional de Identidade (CIN), e as políticas de reconhecimento das identidades LGBTQIA+ como instrumento da promoção e efetivação dos Direitos Humanos, da dignidade humana, da personalidade civil e do enfrentamento a discriminação LGBTfóbica.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil.

Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Estabelece reserva de vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.

Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer Moção de Repúdio a André Valadão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.

Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas, em conjunto com a Comissão de Educação.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1058/2023.