Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 846/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5439/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3974/2012

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 2.618/2022 e do PL 409/2023, apensado, com substitutivo.

Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.

Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

Altera a Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, para incluir e tipificar o crime de ecoterrorismo (terrorismo ambiental), e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requer aditamento ao REQ.072/2024, para inclusão de convidados na audiência pública que debaterá as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2697/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2231/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 976/2024

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 51 anos da INFRAERO.

Requerimento de Inversão da Pauta

Inscreve o nome de Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.

Altera a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ampliar a proteção à ofendida, proibindo a publicação e/ou determinando a exclusão imediata, em qualquer rede social, de informações pessoais da ofendida sobre a intimidade e vida conjugal do casal, bem como publicações difamatórias ou intimidatórias que visem atingir a ofendida.

Requer a realização de uma homenagem ao Dia do Extensionista Rural brasileiro

Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.

Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Carreira de Estado dos Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas, Estatísticos e Geólogos no Serviço Público

Requer a realização de audiência pública para discutir a redução da idade de desligamento compulsório no SERPRO de 75 para 70 anos.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater os desafios associados ao projeto de lei (PL 624/2023) que cria o Programa Renda Básica Energética e prevê o fim gradual da tarifa social de energia elétrica e a instalação de usinas de energia solar em áreas rurais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 481/2019

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

Requer a realização de audiência pública para debater A Defesa do Voto Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Dispõe sobre o piso salarial do assistente social

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 41/21, 4.442/21 e 2.466/22, apensados, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3097/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4968/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 846/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5439/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3974/2012

Requer a realização de audiência pública para a Apresentação do PL da Lei Geral da Polícia Penal.

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de debater o tema: "Funções do Patrimônio Cultural: para quê e para quem".

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4691/2019

Dispõe sobre as Farmácias Vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim para discutir o Planejamento municipal orientado aos ODS e Apresentação do novo Índice Cidades Sustentáveis.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União – TCU sobre as medidas adotadas pelo órgão de controle em relação aos gestores nos casos de descumprimentos trabalhistas, em especial os assédios morais e sexuais, que geram prejuízos ao erário público, bem como forma de pagamento do auxílio alimentação em pecúnia como verba indenizatória no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional conforme legislação vigente.

Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar.

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater subsídios federais destinados aos combustíveis fósseis e às fontes renováveis no Brasil.