Projetos e propostas

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2096/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5446/2009

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4431/2008

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.644, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

Requer a realização de audiência Pública para discutir os osbstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual.

Requer a criação de subcomissão para discutir o estatuto da mulher policial.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para viabilizar uma ampla discussão sobre Violência de Gênero no local do Trabalho e a Convenção 190.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 003/2024 CASP para inclusão do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, para participação da audiência pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para viabilizar uma ampla discussão sobre os atos de violência e relatos de assédio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

Requer aditamento ao REQ.013/2024, para que seja incluído ao rol de convidados (as) representante do Ministério do Estado da Cultura.

Requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome a regulamentação da ampliação do limite de renda mensal familiar per capita para a concessão do benefício de prestação continuada, de que trata o art. 20 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para até 1/2 (meio) salário mínimo, nos termos do § 11-A do art. 20 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n° 14.176, de 22 de junho de 2021, bem como a concessão de benefício adicional as pessoas com deficiência titulares do BPC.

Sugere a Sra. Ministra de Estado da Gestão e da lnovação em Serviços Públicos a reserva de vagas para pessoas transgênero no Concurso Público Nacional Unificado de 2024, mediante retificação dos editais que se encontram publicados.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8963/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requer informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, sobre os contratos/convênios/parcerias de negócios, prestação de serviços, patrocínios e gestão de espaços do Banco de Brasilia - BRB.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 14/2007, 266/2008, 309/2008 e 529/2010, apensadas.

Requer a realização de reuniao de audiência pública para tratar do valor e dos critérios para a concessão do beneficio de prestação continuada — BPC as pessoas com deficiência.

Requer criação de subcomissão para acompanhar o movimento reivindicatório dos (as) servidores (as) técnicos (as) administrativos (as) das Universidades Públicas.

Requer a criação de subcomissão, no âmbito desta comissão, para discutir a estruturação do Plano de Carreira para os (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.

Requer a realização de sessão solene no dia 28 de maio 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 53 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2024, em homenagem ao Dia Mundial do Rock.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre transferir as operações das loterias federais para uma empresa subsidiária na Caixa Econômica Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre transferir as operações das loterias federais para uma empresa subsidiária na Caixa Econômica Federal.

lnscreve 0 nome dos Herois da lnsurreicéo de Queimado no Livro dos Herois e Heroinas da Pétria.

lnstitui-se 0 Programa “Jovem Monitor Cultural”.

Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao acidente de trabalho o acidente sofrido por trabalhadores de aplicativos de transporte particular de passageiros, de entrega de comida e produtos, e de prestacao de servicos gerais ou profissionais durante o exercício da atividade profissional e da outras providéncias.

lnstitui-se 0 Programa “Jovem Monitor Cultural”.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10280/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8963/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023

Requer a criação de subcomissão para acompanhamento do processo de reestruturação da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a administração tributária.

Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste dos valores dos honorários pagos aos profissionais que prestam serviço pericial no âmbito da assistência judiciária gratuita.

Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.