Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública para debater o uso indevido da inteligência artificial para criação de imagens falsas, o impacto na vida de crianças e adolescentes, bem como medidas para o enfrentamento do aumento dos casos de deep nude.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a recomposição das áreas da Floresta Nacional de Brasília (FLONA).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema do racismo no futebol.

Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7936, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.

Requer o aditamento do Requerimento 01/2024 – CPASF para a inclusão de convidados no “Seminário para debater o tema da parentalidade e celebrar o 30º aniversário do Ano Internacional da Família (15 de maio de 2024) ”.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 3324/2015, do PL 4439/2016, do PL 983/2019, do PL 2415/2019, do PL 4354/2019 e do PL 5792/2019, apensados, com Substitutivo.

Estabelece medidas que visam assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública federal, em igualdade de condições com os demais candidatos

Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 617, de 2024 ao Projeto de Lei nº 49, de 2022.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2024, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia do Gari.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”.

Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Valorização da Carreira dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura"

Requer a realização de audiência pública, no formato híbrido, com o intuito de discutir a regulamentação da profissão de breaking, bem como abordar a inclusão deste movimento cultural na Lei Pelé.

Requer a realização de audiência pública para discutir uma proposta de um projeto de lei destinado a assegurar os direitos trabalhistas de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, bem como abordar as imunidades conferidas às embaixadas, consulados e organizações internacionais em questões trabalhistas.

Requer a realização de audiência pública para tratar da importância da atuação do Sistema CFQ/CRQs, em especial na defesa da sustentabilidade e transição da matriz energética.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “ Lawfare” no Brasil

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 454/2014

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8963/2017

Redação Final do PDL 244/23

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto da reforma tributária sobre questões de gênero, com um foco particular nas estratégias de empresas de tabaco, álcool, e ultraprocessados e os conflitos de interesse com a saúde pública.

Dispõe sobre a prática de tiro desportivo por menor de idade.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).

Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Carteiro e da Carteira.

Requer a realização de Sessão Solene em 27 de fevereiro de 2024, pelo transcurso da Data Nacional da República Árabe Saharaui Democrática – RASD.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2024, em homenagem ao Dia do Psicanalista.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a doação de câmeras corporais pelo governo dos Estados Unidos da América à Polícia Rodoviária Federal

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor.

Sugere o envio de projeto de lei com o objetivo de criar um conselho de fiscalização profissional de atividades de turismo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade

Institui-se o programa" Jovem Monitor Cultural".

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).