Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4942/2019, e do PL 386/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4056/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2602/2007

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 71/2023 CPASF

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer Moção de Solidariedade às famílias brasileiras repatriadas da Faixa de Gaza e que vêm sofrendo ameaças em solo brasileiro.

Requer a realização de audiência pública para discutir inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para estabelecer medidas de proteção à saúde do consumidor em shows e eventos congêneres realizados em quaisquer ambientes, especialmente aqueles sujeitos a condições climáticas adversas.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Apresentação do parecer da relatora pela aprovação, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “ Lawfare” no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para discutir às péssimas condições de acessibilidade no percurso entre o transporte público e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2602/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4056/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3914/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 95/2023 CMULHER

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023

Requer a realização de audiência pública para debater o uso indevido da inteligência artificial para criação de imagens falsas, o impacto na vida de crianças e adolescentes, bem como medidas para o enfrentamento do aumento dos casos de deep nude.

Requerimento de Inversão da Pauta

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criminalizar a adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual relativos à intimidade da pessoa, por meio de Inteligência Artificial, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023

INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000