Projetos e propostas

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.

Requer Voto de Regozijo ou Louvor ao Sr. Scharles Eduardo Siewert, pela sua contribuição relevante ao desenvolvimento do setor de eventos, da economia criativa e do fomento cultural no Brasil.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Com base no art. 142, caput, do Regimento Interno desta Casa, reitero que a Representação n° 15/2025 seja apensada à Representação n° 7/2025, ambas do Partido Liberal - PL e em desfavor do mesmo representado, Deputado André Janones -AVANTE/MG, uma vez que ambas tratam de matéria correlata, sendo que a Representação n° 15/2025 contêm, integralmente, o conteúdo da Representação n° 7/2025.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.

Requer Voto de Regozijo ou Louvor à empresa Duas Rodas Industrial S/A, de Jaraguá do Sul (SC), pelos seus 100 anos de história, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e tecnológico do país e pela projeção internacional da indústria alimentícia brasileira.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requeiro, com base no art. 142, caput, do Regimento Interno desta Casa, que a Representação n° 15/2025 seja apensada à Representação n° 7/2025, ambas do Partido Liberal - PL, por regularem matéria correlata e em desfavor do mesmo representado, Deputado André Janones - AVANTE/MG.

Requeiro, com base no art. 142, caput, do Regimento Interno desta Casa, que as Representações n° 17/2025 e 19/2025 sejam apensadas à Representação n° 5/2025, do Partido dos Trabalhadores - PT, por regularem matéria correlata e em desfavor do mesmo representado, Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 3792/2025.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2071/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025, por tratarem de matérias correlatas.

Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto à RCP 2/2025, perante a Mesa da Câmara dos Deputados – CPI da Fraude no INSS – Cobrança Aposentados e Pensionistas

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recusa de diversas unidades da Unimed em oferecer medicamentos e tratamento para seus segurados

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a venda e o uso de medicamentos opióides à base de Cloridrato de Oxicodona.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.723/2023 ao Projeto de Lei nº 2.767/2023.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer a realização de Mesa Redonda no Rio Grande do Sul, com ônus para a Câmara dos Deputados, para discutir a prática de preços abusivos, especialmente em gêneros de primeira necessidade, por parte de comerciantes durante a situação de calamidade nas enchentes no estado.

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de transporte, em companhias aéreas, de animais de estimação embarcados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2919, de 2023.

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 1.188 de 2023.

Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer a retirada de tramitação do PDL 146 de 2020

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.