Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.045/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde, com emenda.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.045/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão Saúde.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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