Projetos e propostas

Dispõe sobre a Instituição da Política Nacional de Telessaúde Mental.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020

Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 79/2025

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura da PEC 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020

Parecer do Relator, Dep, Fausto Jr, (União/AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação dos aeroportos administrados pela VINCI Airports no Estado do Amazonas.

Requer que o PDL 928/2025 seja apensado ao PDL 846/2025.

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5517 de 2025 que “ Dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências.”

Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.

Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Dispõe sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Nacional de Seguros Privados (CadSep); estabelece os deveres e os procedimentos a serem observados por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar com o fim de garantir o acesso à informação por parte de contratantes e beneficiários de seguros, planos de capitalização e planos de previdência complementar aberta; e dá outras providências (NOVA EMENTA)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Altera dispositivos da Lei nº. 7.827, de 1989, estabelecendo condições diferenciadas para concessão de empréstimos e financiamentos para microempreendimentos nas regiões de abrangência da Lei.

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 4562/19 e do PL 2185/20, apensado, com substitutivo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.