Projetos e propostas
SOLICITA informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre tarifas aéreas, condições de concorrência, incentivos públicos e proteção dos consumidores nas rotas de transporte aéreo regional do Estado do Amazonas.
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)SOLICITA informações à Controladoria-Geral da União acerca da auditoria, fiscalização e controle de recursos públicos destinados a organizações da sociedade civil, com destaque ao Observatório do Clima e entidades a ele relacionadas.
Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os repasses financeiros realizados pelo BNDES ao Observatório do Clima direta ou indiretamente, através de entidades a ela vinculadas.
Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério de Portos e Aeroportos, solicitando informações a respeito da redução de voos comerciais na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, e seus impactos aos consumidores.
Apresentada em 23/04/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no Estado do Amazonas, especialmente na cidade de Manaus.
Apresentada em 24/03/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações sobre o cronograma e as providências para implementação do Programa Luz para Todos no município de Maraã – AM.
Apresentada em 10/03/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento à Casa Civil solicitando informações a respeito da revogação da Portaria CC/PR-MMA nº 727, de 19 de agosto de 2025.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério dos Transportes, solicitando informações a respeito das obras emergenciais de reconstrução da ponte sobre o rio e Curuçá, no estado do Amazonas.
Apresentada em 02/06/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério da Fazenda solicitando informações a respeito do passivo previdenciário total e do passivo consolidado de precatórios de cada ente federativo.
Apresentada em 21/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Senhor Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito dos impactos causados pelos consecutivos apagões na cidade de Manaus e região metropolitana, no desenvolvimento e manutenção do Polo Industrial de Manaus.
Apresentada em 03/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito dos consecutivos apagões que ocorrem na cidade de Manaus e região metropolitana em 2025.
Apresentada em 03/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério dos Transportes, para obter informações a respeito do andamento das obras de reconstrução das pontes sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, no estado do Amazonas.
Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio de Requerimento de Informações ao Poder Executivo solicitando dados oficiais sobre sequestros no Brasil.
Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre obras de recuperação e de duplicação da BR-174, trecho do Estado do Amazonas.
Apresentada em 05/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Ministério de Minas e Energia – Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a caducidade do contrato de concessão nº 01/2019 – Amazonas Energia.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Ministério dos Transportes que subsidiem os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, em especial, a disponibilização de todos os estudos técnicos de viabilidade de execução de obra já realizados pelo referido Ministério nos últimos 10 (dez) anos.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das obras de reconstrução e da suspensão da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão de obras de reconstrução de uma nova ponte sobre o rio Curuçá, Km 23,30 e a reconstrução parcial da ponte e reforço nas fundações da ponte de concreto sobre o rio Autáz Mirim, Km 24,60 da Rodovia BR 319/AM, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Ministério da Defesa sobre os acidentes aéreos ocorridos na Amazônia Legal entre os anos de 2013 e 2023, bem como suas causas e consequências.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Informação dirigido ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, para solicitar informações sobre a execução das obras de reconstrução das pontes sobre o Rio Curuçá e Autaz Mirim, ambas na BR-319.
Apresentada em 29/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a respeito do apagão nacional ocorrido em agosto de 2023.
Apresentada em 15/08/2023SOLICITA o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre o “novo PAC”.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Apresentada em 12/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes, para solicitar informações sobre o asfaltamento do Lote C e sobre o projeto executivo para a reconstrução de pontes, ambos referentes a BR-319.
Apresentada em 27/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o qual trata sobre a renegociação da dívida da Venezuela com o Brasil.
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, o qual trata sobre as providências a serem tomadas, por este Ministério, para que o Senhor Wolfgang Brog seja investigado e processado no Brasil.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, que trata sobre as providências a serem tomadas por este ministério, para que o Senhor Wolfgang Brog seja investigado e processado no Brasil.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita o encaminhamento de Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSOLICITA informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre a situação da rodovia BR-319, em particular, dos seus respectivos contratos de manutenção.
Apresentada em 07/03/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que seja concedida informações sobre o Fundo Amazônia, mais especificamente a origem dos recursos e como será o planejamento de gastos para o ano de 2023.
Apresentada em 15/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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