Projetos e propostas

SUGERE ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a adoção imediata de providências para recuperação, manutenção, reforço de drenagem, recuperação de pontes e eliminação dos pontos críticos da BR-230/AM, especialmente no trecho entre Humaitá, Apuí e a divisa com o Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a adoção de medidas urgentes para viabilizar atendimento presencial da Caixa Econômica Federal no Município de Carauari/AM, visando garantir o acesso da população ao Programa Gás do Povo e a outros benefícios sociais.

SUGERE ao Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências urgentes para a regularização e melhoria do fornecimento de energia elétrica no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

SUGERE ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de providências urgentes para a regularização e melhoria do fornecimento de energia elétrica no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

INDICAÇÃO Indicação à Casa Civil sugerindo a adoção de providências para a realização de obras de infraestrutura social inclusiva – no âmbito do PAC, no município de Maués/AM.

INDICAÇÃO ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, sugerindo a adoção de providências para o início imediato das obras de implementação do Programa Luz para Todos no município de Maraã, no Estado do Amazonas.

INDICAÇÃO ao MINISTÉRIO DA SAÚDE sugerindo o atendimento à PROPOSTA DE CUSTEIO MAC nº 63000738136202600, de 2026.

Sugere Indicação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aumento dos recursos de assistência social para o período de enchentes no Amazonas.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ações para a reabertura do Posto de Fiscalização do Instituto de Meio Ambiente (Ibama), do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.

REQUER investigação e providencias imediatas a respeito dos consecutivos apagões que ocorreram na cidade de Manaus e região metropolitana nos últimos doze meses.

Indicação ao Ministro da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), solicitando tomada de ações que coíbam o reajuste abusivo e o cancelamento unilateral dos contratos de plano de saúde de pessoas com deficiência.

Sugere ao Ministério da Defesa, a rápida investigação e a tomada de ações que assegurem a navegabilidade, a proteção e a segurança da população nos rios da Amazônia.

Sugere a inclusão de Manaus entre as cidades onde há coleta de dados para formulação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Sugere ao Ministério da Defesa, a rápida investigação e a tomada de ações que assegurem a navegabilidade, a proteção e a segurança da população nos rios da Amazônia.

Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, atuação célere na reconstrução do porto do município de Humaitá/AM, aumento da fiscalização nos portos do Estado do Amazonas e a instalação de sistema de sinalização aquaviária que garanta a segurança da navegação e de estruturas portuárias.

Sugere ao Ministério da Defesa, a rápida investigação e a tomada de ações que assegurem a navegabilidade, a proteção e a segurança da população nos rios da Amazônia.

Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, atuação célere na reconstrução do porto de Borba, aumento da fiscalização nos portos do Estado do Amazonas, e a instalação de sistema de sinalização aquaviária que garanta a segurança da navegação e de estruturas portuárias.

INDICAÇÃO ao Ministério da Saúde sugerindo a edição de norma com vistas a recomendar o início do rastreamento do câncer de mama por mamografia, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a partir dos 40 anos, com realização anual.

Sugere ao Banco Central do Brasil (BCB) a edição de norma com vistas a facilitar a devolução de valores transferidos indevidamente via Pix.

INDICAÇÃO à Advocacia Geral da União (AGU) solicitando a adoção de medidas em resposta à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que visa suspender o licenciamento para a repavimentação da BR-319.

Indicação ao Ministério dos Transportes para solicitar a execução de obras de recuperação e de instalação de sinalização da BR-174, trecho do Estado do Amazonas.

Indicação ao Ministério dos Transportes para solicitar a execução de estudos e de obras de duplicação da BR 174

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando o envio emergencial de recursos para a compra de armamento para as forças policias do Amazonas.

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando o envio emergencial de recursos para a compra de armamento para as forças policias do Amazonas.

Indicação ao Ministério dos Transportes para solicitar ações urgentes de fiscalização e prevenção a acidentes aéreos na Amazonia Legal.

Indicação ao Ministério da Defesa solicitando apoio aéreo para o translado das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Rio Branco/AC, para da cidade de Eirunepé/AM.

Indicação ao Ministério dos Transportes para solicitar a disponibilização de balsas extras para travessia no Porto da Ceasa, em Manaus - AM.

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando o envio emergencial de viaturas de combate a incêndios para o estado do Amazonas.

Indicação ao Ministério das Relações Exteriores solicitando ações urgentes de repatriação de nacionais que se encontram em Israel, na Faixa de Gaza ou na Cisjordânia.

Indicação ao Ministério da Defesa solicitando ações urgentes de apoio logístico ao estado do Amazonas.

Indicação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional solicitando ações urgentes de prevenção, fiscalização e controle dos riscos de desastres nas áreas afetadas pelas secas no Amazonas.

Indicação ao Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima solicitando ações urgentes de fiscalização e controle das queimadas no estado do Amazonas.

Indicação ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a Indicação anexa, solicitando ações para amenizar a estiagem no interior do estado do Amazonas.

Indicação à Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sugerindo ações no sentido de ampliar o rol de municípios considerados localidades estratégicas para os fins de que trata a Lei nº 12.855/2013.

Indicação ao Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima solicitando ações urgentes de fiscalização nas barragens do município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas.

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando ações no sentido de coibir e encerrar a interdição de rodovias no estado do Amazonas.

Indicação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para solicitar ações para coibir o cancelamento unilateral dos contratos de plano de saúde de pessoas autistas.

Indicação ao Ministério da Saúde para solicitar ações para coibir o cancelamento unilateral dos contratos de plano de saúde de pessoas autistas.

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para sugerir a elaboração de um plano de segurança voltado para a prevenção a ataques violentos em estabelecimentos de educação, templos religiosos e hospitais.

Indicação ao Ministro da Educação para sugerir a aplicação imediata da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para solicitar a instalação de uma base da Polícia Federal na região do Vale do Javari, no Amazonas.

Indicação ao Ministro de Minas e Energia para proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio.

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio.

Indicação ao Ministro das Cidades para solicitar ações emergenciais de Defesa Civil e prioridade de acesso à moradia aos atingidos pelo desmoronamento no Município de Manaus.

Indicação ao Ministro da Casa Civil para solicitar verbas emergenciais e ações de Defesa Civil no Município de Manaus.

Indicação ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para solicitar verbas emergenciais e ações de Defesa Civil no Município de Manaus.

Indicação ao Ministério do Esporte que envide esforços no sentido de propor ao Governo do Estado do Amazonas a criação de uma Secretaria de Estado de Esportes.

Indicação ao Ministério da Saúde para desobrigar o uso de máscaras nos aeroportos e aeronaves, pelas considerações a seguir.

Requer ao Ministério dos Transportes, a adoção de medidas emergenciais para recuperação e manutenção do trecho da rodovia BR-319, entre os KM 295 a 300, em direção ao município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, a adoção de medidas emergenciais para recuperação e manutenção do trecho da rodovia BR-319, entre os KM 295 a 300, em direção ao município de Humaitá, no Estado do Amazonas.