Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 444/24, das Emendas 1/24 e 2/24, apresentadas nesta Comissão, e pela rejeição do PL 1253/24, apensado.
Apresentada em 28/10/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 1706/2022 e dos PLs 634/2023, 6921/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep, Fausto Jr, (União/AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 4562/19 e do PL 2185/20, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1120/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).
Apresentada em 03/07/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).
Apresentada em 03/07/2023Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).
Apresentada em 03/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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