Projetos e propostas

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 16 do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 24 ao Projeto de Lei 2614/24, renumerando o atual Art. 24 para Art. 25.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 24 ao Projeto de Lei 2614/24, renumerando o atual Art. 24 para Art. 25.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.9, do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei.

Dá nova redação à MPV 1174/2023

Dá nova redação à MPV 1174/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023