Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2026Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 565/2026, do PL 568/2026, e do PL 1022/2026, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela rejeição.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME.
Apresentada em 19/03/2026Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CMADS.
Apresentada em 05/06/2025Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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