Projetos e propostas
- REC 30/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Apresentada em 11/12/2025 · Tramitação Finalizada - REC 29/2025coautor
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Apresentada em 10/12/2025 · Arquivada - EMP 2coautor
Emenda 2 - Elegibilidade
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Emenda - Suspensão 6 meses
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas - INC 2899/2025coautor
Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes.
Apresentada em 05/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) - REC 27/2025coautor
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 5181/2025coautor
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4811/2023.
Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4216/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1524/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 26/11/2025- REQ 4896/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 32coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 31coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 24coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4216/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 199/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 26coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2237/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 11coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 3coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4378/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 25coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 12/11/2025 - PL 5736/2025coautor
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Apresentada em 06/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 4692/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada - RPD 7coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 05/11/2025 - RPD 27coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 05/11/2025 - RPD 20coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4216/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 05/11/2025 - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 05/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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