Projetos e propostas
- RPD 46coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 27/08/2025 - RPD 30coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 27/08/2025 - RPD 36coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 27/08/2025- PL 4184/2025coautor
Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.
Apresentada em 22/08/2025 · Aguardando Parecer - SLD 36/2025
Requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 30)
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - SLD 35/2025
Requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - SLD 34/2025
Requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 51,8)
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - SLD 33/2025
Requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 30).
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada Requer aumentar programas para preservação da Caatinga. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0237; Acréscimo de Meta: 32
Apresentada em 19/08/2025 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025- PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3202/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 3401/2025coautor
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Apresentada em 15/07/2025 · Tramitando em Conjunto - REQ 2722/2025coautor
Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2275/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4075/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4075/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4075/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4848/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4848/2023
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 884/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1494/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1494/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4848/2023
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1494/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2275/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024
Apresentada em 09/07/2025- PL 3197/2025coautor
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Parecer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2849/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2849/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3143/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3143/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3143/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2929/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2849/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2643/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2643/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2643/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3412/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3412/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3412/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4075/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4075/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4075/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4249/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4249/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4249/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4848/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4848/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4848/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2275/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2275/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1494/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1494/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 884/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 02/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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