Projetos e propostas

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Objetivo, Meta e Estratégias ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.

Emenda Modificativa ao PNE da Estratégia 7.8. do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.466/25

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso II do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 8º, §2º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso novo ao art. 3º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 16 do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei. 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 24 ao Projeto de Lei 2614/24, renumerando o atual Art. 24 para Art. 25.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 24 ao Projeto de Lei 2614/24, renumerando o atual Art. 24 para Art. 25.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.9, do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei.

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Oficio de Adesão da FPSNF

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.