Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 765/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4463/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2468/2021

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2021

Altera o art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que trata da organização da Seguridade Social, para dispor sobre comprovação de vida do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2696/2021, do PL 3334/2021, do PL 2129/2023, do PL 2572/2023, do PL 5841/2023, do PL 1677/2024, e do PL 4073/2023, apensados, com substitutivo.

Requer o aditamento do Req. 43/2024, para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.

Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para estabelecer a inviolabilidade do contador por seus atos e manifestações, no exercício da profissão.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 4.279/21, 1.633/22 e 879/2023, apensados, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3118/2024, que “Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.”.

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 846/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3974/2012

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4463/2021

Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.

Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 736/23, apensado, com substitutivo.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop."

Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional."

Acrescenta§§ 4º-A e 4º-B ao art. 150 da Constituição para dispor que a imunidade tributária previstaexpressa na alínea “b” do inciso VI do referido art. 150 compreende, inclusive, os tributos pagos como parte do preço, mesmo quando inexistente a relação jurídica de contribuinte, na aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

A presente emenda visa alterar o art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024, no Capítulo II, que trata das Emendas de Bancada.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Acrescenta-se dispositivo ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do GRUPO AÇO CEARENSE.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1608/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3974/2012

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1608/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3180/2020

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), para instituir o Benefício Temporário destinado aos cuidadores e ao conjunto de dependentes do titular falecido do benefício de prestação continuada (BPC).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, e do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, do PL 4896/2023, e do PL 3649/2024, apensados, com substitutivo.

Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento.

Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão.