Projetos e propostas

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.

Institui o Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos e dá outras providências.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado, anualmente, no dia 17 de maio.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo a festa Totus Tuus, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ” com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde e da Cultura.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.

Requer informações sobre a expansão da oferta de teleconsultas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Sugere a criação, nos estabelecimentos de ensino, da Semana Nacional dos Esportes Brasileiros.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.

Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema: “Fraternidade e amizade social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelho de Mateus, 23,8).

Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requerimento de Sessão Solene em memória ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto

Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências relacionadas ao pagamento de serviços ambientais realizados por catadores de materiais recicláveis autônomos ou vinculados a cooperativas.

Sugere ao Poder Executivo a retomada dos trabalhos do Comitê Interministerial de Doenças Raras.

Sugere ao Poder Executivo a expansão dos serviços de referências em doenças raras.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 113 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Brasília Vôlei Esporte Clube.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.109/2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas (os) que forem agredidos durante o exercício da profissão.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 50 anos de fundação da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.

Sugere ao Poder Executivo a realização de ampla campanha de saúde com foco na prevenção e controle do diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores