Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 36/2019 – “Dá nova redação ao art. 208, inciso IV, para dispor sobre a prioridade de acesso das crianças com deficiência à educação infantil. ”

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.

Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.

Requer a inclusão do PL 1387/2022 na Ordem do Dia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.

Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 66/2003 – “Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 4702-2012 – “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 431/2009 – “Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 33/2021 – “Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito fundamental à acessibilidade e à mobilidade. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 85/2015 – “Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 6/2021 – “Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1211/2003 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em embalagens de leite de informações sobre crianças desaparecidas.”

Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.

Sugere a ênfase à especificidade da atenção à saúde mental de meninas e mulheres no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.

Confere ao Município de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Art Déco.

Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3501/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6525/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 95/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3644/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4376/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3762/2019

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda.

Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3501/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

Inclui o § 5º ao artigo 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o prazo máximo entre a interposição do recurso e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.

Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para assegurar acesso a dados e dispor sobre intervalos, prestação de horas extras e descanso semanal remunerado no contrato de safra

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4816/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4590/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3644/2021