Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2026 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 105/2026 CREDN

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3226/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 121/2026 CREDN

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2026 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para garantir o direito do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de ser acompanhado por pessoa de sua preferência no exame de direção veicular.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 83/2026, com a finalidade de incluir convidado para o debate em Audiência Pública sobre o PL 270/2025.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

Altera o art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir a obrigatoriedade da oferta diária de lanche para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 4156/21, dos PLs 4265/21, 2344/22, 2575/23 e PL 345/26, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para garantir o direito do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de ser acompanhado por pessoa de sua preferência no exame de direção veicular.

Altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 7870/17 e do(s) PL(s) 4361/21, 2410/23 e 3543/23, apensados, com substitutivo.

Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 1967/2015, do PL 252/2015, do PL 1224/2015, do PL 8805/2017, do PL 3321/2019, apensados, e da Emenda 1/2019 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2019 da CE.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4220/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4220/2025

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.