Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/09/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/09/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/09/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/09/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/08/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/08/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 4156/21, dos PLs 4265/21, 2344/22, 2575/23 e PL 345/26, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 7870/17 e do(s) PL(s) 4361/21, 2410/23 e 3543/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 1967/2015, do PL 252/2015, do PL 1224/2015, do PL 8805/2017, do PL 3321/2019, apensados, e da Emenda 1/2019 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2019 da CE.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 12.587, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PMNU) para disciplinar o uso da faixa preferencial às motocicletas nas vias com alto volume de tráfego.
Apresentada em 26/03/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano, na forma do substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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