Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).
Apresentada em 26/09/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste, do PL 4361/2021, do PL 2410/2023 e do PL 3543/2023, apensados.
Apresentada em 10/09/2024Insere o inciso IV no § 7º, do art. 3º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir o dever de restringir a entrada e saída de estrangeiros não residentes dos países que restrinjam a entrada e saída de brasileiros de seu território, com base nos princípios da reciprocidade em direito internacional.
Apresentada em 06/08/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/06/2024Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 21/09/2023Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/08/2023Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/07/2023Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 26/07/2023Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 24/05/2023Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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