Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 140/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 133/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 132/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 131/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal - REQ 130/2025 CREDN

Requerimento de Votação Nominal - REQ 129/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 129/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 182/2025

Requerimento de Votação Nominal - REQ 128/2025 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2025 CREDN

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 82/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a importância da instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4128/2020

Requer o aditamento ao Requerimento nº 72/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.

Requer o aditamento ao REQ nº 90/2025 – CE, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3435/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3435/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3435/2024

Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 56/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater as medidas cabíveis e a responsabilidade das empresas aéreas no tocante ao respeito aos direitos das pessoas com deficiência, doenças psiquiátricas ou transtornos que justifiquem a necessidade de animais de suporte emocional, diante do recente episódio em que uma empresa aérea proibiu o embarque de um cão de suporte emocional, mesmo com decisão judicial favorável ao passageiro.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3598/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4022/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4767/2020

Requer o aditamento ao Requerimento nº 55/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) e Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT na realização de audiência pública para debater sobre a garantia de legalidade e transparência na Licitação para arrendamento do Tecon Santos 10.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Redação Final do PDL 535/24.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6407/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5265/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 147/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2015

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia