Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências.
Apresentada em 01/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 1622/2021, dos PLs 1151/22, 2260/22, 420/23 e 5189/23, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Apresentada em 23/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 542/2025 e do PL 554/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 03/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4018/2025, apensado.
Apresentada em 03/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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