Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
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Apresentada em 21/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2026- EMP 5coautor
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.
Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.
Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências InternasParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.
Apresentada em 31/08/2026Redação Final ao PL 1675/2023
Apresentada em 31/08/2026 · Pronta para PautaParecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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