Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 2.877/2022, do PL 4.813/2023, e do PL 919/2025, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 30/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 15/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4925/2016, do PL 7762/2017, do PL 7829/2017, do PL 8391/2017, do PL 8619/2017, do PL 10611/2018, do PL 620/2019, do PL 653/2019, do PL 2571/2019, do PL 3479/2019, do PL 4406/2019, do PL 4031/2020, do PL 5285/2020, do PL 1991/2023, e do PL 1682/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4054/2015, e do PL 1207/2023, apensados.
Apresentada em 09/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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