Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 2.877/2022, do PL 4.813/2023, e do PL 919/2025, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 5.141/2023, do PL 6.071/2023, do PL 80/2024, do PL 2.175/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.870/2020, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 5692/2023, e da Emenda 1/2024 da CPASF, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste e do de nº 349/2024, apensado, com substitutivo.

Altera as leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para autorizar, nas situações que especifica, o remanejamento de eventuais saldos financeiros de exercícios anteriores e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 158/2021 e do PLP 169/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 5692/2023, e da Emenda 1/2024 da CPASF, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.201/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 3576/2023, e do PL 4865/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 179/2023, do PL 793/2023, do PL 812/2023, do PL 4065/2023, e do PL 398/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 1966/2021 e pela rejeição do PL 4323/2023, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 6638/2016 e do PL 1413/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 2305/2021, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.