Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do descarte de pintinhos machos na avicultura de postura e das medidas em estudo para fomentar e regulamentar a utilização de tecnologias de sexagem in ovo no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas para prevenir, investigar e reprimir crimes cometidos por meio de redes sociais, aplicativos de interação e comunidades digitais privadas, em especial na plataforma Discord.

Requer informações ao Ministério da Saúde, ouvida a Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS - Conitec, a respeito da não disponibilização pelo SUS de medicamentos para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH.

Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde a respeito das políticas do Ministério relativas às malhas compressivas para queimaduras.

Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre as condições de cuidado dos animais sob guarda dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)

Requer informações ao Ministério da Saúde, a fim de esclarecer dúvidas referentes à Lei 14.624, de 17 de julho de 2023, que instituiu o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Requer informações ao Ministério dos Transportes, com interveniência do DNIT, a respeito de recursos destinados a ações de mitigação de acidentes de trânsito envolvendo atropelamento de animais silvestres.