Projetos e propostas
- REQ 879/2025coautor
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 869/2025coautor
Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 868/2025coautor
Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 867/2025coautor
Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 866/2025coautor
Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 865/2025coautor
Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 864/2025coautor
Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3722, de 2024, que “Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividade de apostas de quota-fixa não autorizada”, em relação ao Projeto de Lei nº 4667, de 2023
Apresentada em 13/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 839/2025coautor
Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Apresentada em 13/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 827/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
Apresentada em 12/03/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 801/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem
Apresentada em 11/03/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 755/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 11/03/2025 · Tramitação Finalizada Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao jornalista Helder Maldonado pela propagação da intolerância religiosa aos cristãos realizada em no seu canal no Youtube e em sua página no X
Apresentada em 10/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- REQ 741/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 10/03/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 694/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
Apresentada em 28/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 685/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.
Apresentada em 26/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 681/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".
Apresentada em 26/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.
Apresentada em 25/02/2025 · Pronta para Pauta- REQ 653/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho
Apresentada em 25/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 632/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Apresentada em 24/02/2025 · Arquivada - REQ 611/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira
Apresentada em 20/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 605/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 604/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 603/2025coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 600/2025coautor
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 598/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 593/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 554/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 553/2025coautor
Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 552/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 483/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 482/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 481/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 448/2025coautor
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 367/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 366/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 365/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 364/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 363/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 362/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 358/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 357/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 355/2025coautor
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 354/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 353/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 350/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 349/2025coautor
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 330/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 310/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 305/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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