Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4771/2023, do PL 4904/2023, e do PL 22/2024, apensados, e pela aprovação do PL 8814/2017, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1239/2024, do PL 1936/2022, do PL 2072/2024, do PL 989/2024, e do PL 1388/2024, apensados, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 01/10/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1894/2024, apensado.
Apresentada em 30/09/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/07/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 4302/2023, do PL 4394/2023, e do PL 4933/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, das Emendas 1,2,3,4,5 e 6/CSPCCO e do PL 3709/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1132/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/07/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CSPCCO, da Emenda 2/2023 da CSPCCO, da Emenda 3/2023 da CSPCCO, da Emenda 4/2023 da CSPCCO, da Emenda 5/2023 da CSPCCO, e da Emenda 6/2023 da CSPCCO.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PL 1132/2022, apensado.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Emenda.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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