Projetos e propostas

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para instituir política de prevenção do adoecimento psíquico ocupacional e reparação individualizada por doença mental relacionada ao serviço, em favor dos profissionais de segurança pública e dos militares

Sugere urgente a articulação do Ministério das Relações Exteriores para apoio institucional junto à Food and Drug Administration – FDA para acesso expandido (Expanded Access / Single-Patient IND) a tratamento experimental para paciente brasileiro com Doença de Creutzfeldt-Jakob

Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde a adoção das providências necessárias para ampliação e fortalecimento, no âmbito do Distrito Federal e RIDE/DF, do Programa Nacional de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos (PNCAAP).

Sugere ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal a adoção das providências necessárias para nomeação dos candidatos aprovados excedentes no concurso público da Caixa Econômica Federal, referente ao edital nº 01/2024.

Sugere a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Senhora Esther Dweck, a adoção das providências para nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de Tecnologista Pleno I, do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Sugere a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Senhora Esther Dweck, a adoção de providências para nomeação dos candidatos aprovados como excedentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), regido pelo Edital nº 1/2021

Sugere a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Senhora Esther Dweck a adoção das providências cabíveis para fins de celeridade na análise sobre o reajuste salarial das forças de Segurança Pública do Distrito Federal disposto no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Sugere a Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, a adoção das providências cabíveis para fins de celeridade na análise sobre o reajuste salarial das forças de Segurança Pública do Distrito Federal disposto no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Sugere a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Senhora Esther Dweck, a adoção de providências para nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no 6º concurso Público da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), realizado em 2024, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.

Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, a criação de políticas públicas, a melhoria da infraestrutura, a fiscalização e realização de campanhas de conscientização em prol da segurança dos ciclistas

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.

Sugere a Exmª Senhora Ministra da Saúde a criação Centro de Operações de Emergência nos Estados e no Distrito Federal para a adoção urgente de medidas para o enfrentamento à Dengue

Sugere ao Exm° Senhor Ministro da Educação a adoção de medidas para cobrar e fiscalizar as Universidades Públicas e Privadas sobre as penalidades pedagógicas e medidas adotadas para coibir a prática de atos infracionais de estudantes universitários que desrespeitem a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a adoção de providências para a apresentação de proposta de Medida Provisória ao Senhor Presidente da República, que garanta o pagamento do auxílio-moradia aos Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.