Projetos e propostas

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca da situação regulatória do curso de Medicina do Centro Universitário Mauá de Brasília – UniMauá, da garantia de continuidade acadêmica dos estudantes regularmente matriculados e das medidas de proteção a serem adotadas em caso de eventual descontinuidade da oferta do curso.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde ampliação da oferta dos serviços de saúde no Distrito Federal.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre os impactos da redução imediata da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais no Distrito Federal e municípios integrantes da RIDE-DF

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre projetos de transporte ferroviário ligando a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF a Brasília

Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca das ações que serão adotadas para o ressarcimento dos descontos indevidos na aposentadoria e pensão nos últimos anos na Previdência Social.

Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acerca das medidas que estão sendo adotadas para regulamentação do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne

Requer informações a Srª Ministra de Estado da Saúde a respeito da previsão de incorporação da dose única da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Requer informações a Srª. Ministra de Estado da Saúde a respeito do reajuste nos preços dos medicamentos, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca das políticas e ações que coíbam o aumento dos alimentos que compõe a cesta básica brasileira

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, quanto ao encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requer informações a Sr.ª. Ministra de Estado da Saúde, quanto à função institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o aumento dos serviços de transporte público interestadual semiurbano de passageiros operado no território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disposto na Lei nº 13.932/2019.