Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nº 1 e nº 2, na forma do substitutivo.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2023, do PL 4324/2023, e do PL 325/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/04/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/04/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5056/2023, apensado.
Apresentada em 22/03/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 22/03/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 498/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5056/2023, apensado.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2019, apensado.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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