Projetos e propostas

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Emenda 2 - Elegibilidade

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Complementação de Voto

Complementação de Voto

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

VOTO: Pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela rejeição.

VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2.465 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 335 (trezentos e trinta e cinco) emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 510 (quinhentos e dez) emendas, pela REJEIÇÃO de 1424 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro) emendas e pela INADMISSIBILIDADE de 195 (cento e noventa e cinco) emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 1 (uma) emenda.

Altera o art. 15 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre o pagamento direto aos veículos de divulgação de conteúdo publicitário que prestam serviço a agência de publicidade contratada pelo Poder Público por meio de processo licitatório, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CCOM

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 65/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Recebido e disponibilizado na internet, em 14.7.2025, às 21h08min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Gervásio Maia, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 60 (sessenta) emendas apresentadas, ofereceu voto pela INADMISSÃO ás de nºs 6 a 8; 11 a 15; 21 a 38 e 41 a 60; APROVAÇÃO às de nºs 5,16, 17 e 20, APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 1, 3, 4 e 19 e REJEITADAS às de nºs 2, 9, 10, 18, 39 e 40.

Relatório Preliminar Apresentado

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 12/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1782/2021

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Denomina de José Luciano Agra de Oliveira (Prefeito Luciano Agra) o viaduto construído sobre a BR-230, no km 24, nas imediações da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e dos Correios, na cidade de João Pessoa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.

Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Altera a redação do artigo 14, §1º, da Lei nº 6.938/81 e acrescenta parágrafo ao artigo 19 da Lei nº 9.605/98 para prever a obrigatoriedade de quantificação do dano ao sistema climático no caso de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.