Projetos e propostas

Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2635/2020

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

Requer a realização de Audiências Públicas para debater a PEC Nº 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos” e a PEC nº 8, de 2025, que “Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos