Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação deste, e do PL 2811/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 10, de 2018, apresentadas nesta Comissão.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação deste, do PL 1586/2021, do PL 2950/2021, e do PL 78/2022, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/09/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.051/2023, apensado.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 18/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei nº 4.920/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 18/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 17/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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