Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Obtenções do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro Integrado de Telemática do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 11ª Região Militar, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 1ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Região Militar, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base Administrativa de Apoio do Comando Militar do Planalto, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base de Apoio Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base de Aviação de Taubaté, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão Central de Munições e Suprimento, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Apoio às Operações Especiais, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Guarda Presidencial, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando do Comando de Defesa Antiaérea do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Inteligência do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Dá nova redação à MPV 1293/2025

Dá nova redação à MPV 1293/2025

Dá nova redação à MPV 1293/2025

Dá nova redação à MPV 1293/2025

Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Regulamenta a comercialização, o transporte, o armazenamento e o controle do arsênio e seus compostos, e dá outras providências.

Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024.

Requer realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.