Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 36 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 4210, de 2024, ao Projeto de Lei nº 714, de 2023.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei Complementar n°s 249/2007, com emenda, 290/2008, 344/2017, 379/2017, 403/2017, 406/2017, 67/2020, 74/2020, 163/2021, 175/2021, 82/2024, 19/2011, com emenda, 54/2023 e 32/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei Complementar n° 206/2021, apensado.

Altera o Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para prever as circunstâncias em que a prisão em flagrante será convertida em preventiva na audiência de custódia.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo.

Institui o Fundo da Pessoa com Deficiência, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2467/2021

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a diferenciação dos projetos, a fim de atender particularidades climáticas, culturais e sociais locais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Requer o aditamento do Requerimento nº 13/2024 - CDU para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater a repactuação dos investimentos em mobilidade urbana, em especial no estado de Minas Gerais, previstos nos contratos de renovação antecipada das concessões ferroviárias como forma de mitigar os conflitos urbanos provocados pelo tráfego ferroviário.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TIAGO D. PONTES SILVA, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MOYSES V. MARINHO, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GABRIEL S. RIBEIRO, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MIGUEL CORREIA FERNANDES, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAUÃ HENRIQUE GONÇALVES PINHEIRO, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GABRIEL DE JESUS MELO, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. JUAN PEREIRA DE ABREU, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. PEDRO HENRIQUE VITOR DOS SANTOS PORRECA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GABRIEL DA MOTTA VIEIRA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. LUCAS WERNECK OLIVEIRA DE ARAÚJO, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GEOVANNI MATHEUS DE B. SANTANA TEIXEIRA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. WENDELL DE FRANÇA FREITAS SANTOS, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ARTHUR THEODORO FARIA DA SILVA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ALDIRIO DA SILVA SCHLUCKEBIER, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Primeiro Sargento BRUNO DE MENEZES SILVA DE PAULA, pertencente ao efetivo da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes- Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. KAUÃ HENRIQUE LIMA ARAÚJO, Aprendiz -Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MARCELO ALVES MACEDO, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GUSTAVO DA SILVA FERREIRA DA COSTA, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GABRIEL MATHEUS ARRAIS R. DE SOUZA, Aprendiz Marinheiro da MARINHA DO BRASIL- Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. YURY NUNES LOURENÇO CARVALHO, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL- Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ARTUR BARROS COSTA, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. LEONARDO NASCENTE DIAS, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. PEDRO BERG SANTOS SILVA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. BRYAN CORREIA TAVARES, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CARLOS RUAN FERNANDES PRAXEDES, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAIO MUNIZ DRUMMOND DA CRUZ, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. JOÃO PEDRO MONTEIRO SANTA ANNA, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. DERIC A. B. CHAVES, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ANTÔNIO G. MARIANO, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GABRIEL S. LIMA MAIA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. KAUAN S. SANTIAGO, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CARLOS A. L. ROCHA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.