Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2641/2011

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2641/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2641/2011

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2641/2011

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre as obras de escolas, creches e quadras inacabadas ou paralisadas, financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estão fora do escopo da Medida Provisória nº 1174/2023, bem como também das obras em execução, dos anos de 2007 a 2022, que necessitam de atualização dos valores pactuados, em todos os municípios brasileiros.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com 2 emendas.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste e dos PLs 3335/2019, 4181/2019 e 6339/2019, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, no Município de Santa Teresa, Espírito Santo.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o envio de Indicação ao Ministério do Trabalho e Emprego sugerindo que o “Acordo pela adoção de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura no estado de Minas Gerais”, para a formalização do trabalho temporário no café, assinado no dia 05 de junho do presente ano, em Belo Horizonte, tenha efeito em todo o país, especialmente no Espírito Santo, segundo maior produtor de café.

Requer o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sugerindo que o “Acordo pela adoção de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura no estado de Minas Gerais”, para a formalização do trabalho temporário no café, assinado no dia 05 de junho do presente ano, em Belo Horizonte, tenha efeito em todo o país, especialmente no Espírito Santo, segundo maior produtor de café.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo, local a definir, sobre o Impacto da Reforma Tributária no país, com a presença do colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, servidores e consultores legislativos da Casa, do Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o Senhor Deputado Reginaldo Lopes, do Tribunal de Contas da União e do Estado do Espírito Santo, Procuradorias e Controladorias, Prefeitos e Secretários de Planejamento e de Finanças dos munícipios capixabas, empresários, entidades organizadas da sociedade civil e interessados em geral, para participar do evento.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.