Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Altera a Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Solicitação informações à Fundação Renova sobre os recursos do Fundo Renova Saneamento repassados aos municípios capixabas.

Solicitação de informações ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) sobre os recursos do Fundo Renova Saneamento repassados aos municípios capixabas.

Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a empresa de telefonia VIVO acerca da qualidade dos serviços prestados aos municípios do Espírito Santo.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a TV Gazeta Espírito Santo e celebrar os 40 anos do telejornal Bom Dia Espírito Santo transmitido por esta emissora de TV.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a disponibilidade de recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o financiamento da compra de ônibus escolares para o transporte de alunos de ensinos técnicos e superiores entre municípios.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, que no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), seja assegurado recurso financeiro do orçamento do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a instalação de detectores de metais nas escolas e creches do Brasil.

Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União às vítimas dos ataques violentos nas escolas, bem como aos familiares das vítimas, em casos de óbito.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 920/2023

Sugere a Excelentíssima Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a instalação de uma Administração no Parque Nacional do Caparaó pela Portaria de Pedra Menina, localizada no estado do Espírito Santo, por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), inclusive com o propósito de conceder mais acessos ao parque por outros municípios capixabas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.