Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1803/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11040/2018
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3542/2020
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/10/2023- REQ 3479/2023coautor
Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio aos atentados promovidos pelo grupo terrorista Hamas, em Israel, no dia 07 de outubro de 2023.
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta - REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta - RIC 2476/2023coautor
Requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2475/2023coautor
Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2474/2023coautor
Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2473/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2472/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Costa Filho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2471/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2470/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2469/2023coautor
Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2468/2023coautor
Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2020, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2467/2023coautor
Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PL 4882/2023coautor
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para clarificar as condições para a cobrança da Contribuição Assistencial e a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Apresentada em 09/10/2023 · Tramitando em Conjunto Requer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, em relação às respostas objetos dos RICs n° 516/2023 e n° 1402/2023.
Apresentada em 06/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1803/2023
Apresentada em 05/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8168/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 171/2019
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9602/2018
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8168/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9602/2018
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 171/2019
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2626/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2626/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5945/2013
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1547/2019
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1547/2019
Apresentada em 04/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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