Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2015
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2015
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6559/2016
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6559/2016
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 15/08/2023- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - PDL 259/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023.
Apresentada em 14/08/2023 · Tramitando em Conjunto Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 494/2021, que acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços a adoção de ferramentas de precificação dinâmica.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada- RIC 2062/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra, por dispensa, de móveis de luxo para o Palácio do Alvorada, tendo em vista a resposta ao Requerimento de Informação Nº 820/2023.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 2061/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre nomes dos integrantes da comitiva presidencial que se hospedaram nos quartos do JW Marriott Grosvenor House London Hotel reservados pelo Ministério das Relações Exteriores por ocasião da cerimônia de coroação do Rei Charles III, tendo em vista a resposta do MRE ao Requerimento de Informação nº 1385/2023.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 2060/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da contratação de assessores para os Conselheiros da Petrobras.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empréstimo consignado a ser efetuado por aposentado ou pensionista do INSS.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 306/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2050/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4068/2021
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1307/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2891/2021
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 21/2019
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 895/2021
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2021
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 915/2023
Apresentada em 09/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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