Projetos e propostas
Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 379/2007
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 379/2007
Apresentada em 19/04/2023- REQ 1235/2023coautor
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 217/2016
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 217/2016
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4416/2021
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4416/2021
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1932/2021
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6850/2013
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 58/2019
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 462/2017
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 462/2017
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CCJC
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CCJC
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 58/2019
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 58/2019
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7876/2017
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2023 CCJC
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 159/2022
Apresentada em 18/04/2023- REQ 1204/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 820/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra, por dispensa, de móveis de luxo para o Palácio do Alvorada, nos termos do ato de contratação direta e do extrato de dispensa de licitação nº7/2023.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 811/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 810/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 809/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PDL 122/2023coautor
Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Parecer - DOC 214/2023coautor
Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - PROC 54/2023coautor
Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Transformado em nova proposição - REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada Requer que o Projeto de Lei nº 7687, de 2017, seja distribui´do para a Comissa~o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 58/2019
Apresentada em 11/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 58/2019
Apresentada em 11/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 11/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017
Apresentada em 11/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 11/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
Apresentada em 11/04/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 462/2017
Apresentada em 11/04/2023- PDL 103/2023coautor
Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
Apresentada em 06/04/2023 · Arquivada Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 43/2023 e de potenciais medidas compensatórias.
Apresentada em 06/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do saldo, arrecadação e despesas do seguro DPVAT ao longo dos últimos 4 anos.
Apresentada em 06/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1048/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada Suspende, por 720 dias, a utilização do scoring de crédito de consumidor como subsídio para concessão de crédito ou venda a prazo.
Apresentada em 28/03/2023 · ArquivadaRequer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, acerca da recente revogação da Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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