Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2026 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2026 CDC
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5788/2025
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2026 CDC
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2026 CDC
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4090/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4090/2025
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2568/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2568/2025
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1724/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1724/2025
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4197/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4139/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2764/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2764/2021
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - RPD 1 CDC => PL 5559/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - RPD 1 CDC => PL 5559/2020
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 12/08/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2114/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4090/2025
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2568/2025
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1724/2025
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2764/2021
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - RPD 1 CDC => PL 5559/2020
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 12/08/2026- REQ 4021/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.
Apresentada em 11/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 2326/2026coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, sobre providências institucionais, mecanismos de integridade, preservação de registros e cooperação interinstitucional relacionados à Operação Compliance Zero, respeitados os sigilos legais aplicáveis.
Apresentada em 05/08/2026 · Aguardando Envio ao Executivo - RIC 2325/2026coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Dario Carnevalli Durigan, sobre registros administrativos, avaliações de risco fiscal, integridade de interlocuções e coordenação institucional relacionados ao Banco Master, ao Banco Pleno e à Operação Compliance Zero.
Apresentada em 05/08/2026 · Aguardando Envio ao Executivo Susta o art. 2º da Portaria MTE nº 1.316, de 21 de julho de 2026, que altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, e regula os efeitos da sustação.
Apresentada em 04/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- REQ 3959/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Apresentada em 22/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 3785/2026coautor
Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.
Apresentada em 17/07/2026 - PL 3784/2026coautor
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer remuneração mínima das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescida dos juros legais.
Apresentada em 17/07/2026 Susta o ato do Poder Executivo que aprovou, mediante manifestação da União na Assembleia Geral da BNDESPAR, o inciso I do art. 6º do Estatuto Social da BNDES Participações S.A. – BNDESPAR.
Apresentada em 17/07/2026 · Ag. Análise de InconstitucionalidadeRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2026 CDC
Apresentada em 15/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2026 CDC
Apresentada em 15/07/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 15/07/2026Susta a Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que manteve em 12% (doze por cento) a alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, classificados no código 2709 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM.
Apresentada em 10/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- RIC 2172/2026coautor
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca dos fundamentos técnicos, jurídicos e diplomáticos da avaliação do Ministério sobre a classificação do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas pelos Estados Unidos da América, bem como sobre comunicações diplomáticas, coordenação interministerial e medidas de mitigação de riscos à soberania nacional, a cidadãos brasileiros e a instituições brasileiras.
Apresentada em 09/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 09/07/2026 · Arquivada
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do atraso no pagamento da primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, exercício de 2026, cujo prazo legal de efetivação expirou em 30 de abril de 2026, em prejuízo de escolas públicas adimplentes.
Apresentada em 08/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5229/2025-Destaque de Emenda - PL 5229/2025
Apresentada em 08/07/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 5229/2025
Apresentada em 08/07/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 114/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026
Apresentada em 08/07/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026
Apresentada em 08/07/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5229/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025
Apresentada em 08/07/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025
Apresentada em 08/07/2026 · Aguardando Providências InternasDá ao art. 5º do substitutivo nova redação.
Apresentada em 08/07/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 08/07/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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