Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2381/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2381/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4139/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1859/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2381/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 15/10/2025- REC 22/2025coautor
Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/10/2025 · Tramitação Finalizada - REC 21/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.
Apresentada em 14/10/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1462/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4139/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1859/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4969/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4152/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2381/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2381/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2381/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5204/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5204/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2369/2020-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2369/2020
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5204/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2369/2020
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2491/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2491/2025
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2491/2025
Apresentada em 07/10/2025Requer informações à Casa Civil da Presidência da República acerca da regulamentação da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Apresentada em 06/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PL 4940/2025coautor
Institui a Política Nacional de Combate à Intolerância Ideológica nas Instituições de Ensino Superior, dispõe sobre sanções administrativas, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, o Código Penal e a Lei das Contravenções Penais, para majorar as penas de infrações penais motivados por intolerância política, filosófica ou ideológica.
Apresentada em 02/10/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REC 17/2025coautor
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.
Apresentada em 01/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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