Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3694/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2480/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2480/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 491/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1157/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1157/2020
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3782/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3782/2021
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 134/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3782/2021
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1157/2020
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 871/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2257/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2257/2022
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1285/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1285/2023
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1859/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1859/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1285/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2257/2022
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4734/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4734/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4167/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2547/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2547/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4925/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4925/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4925/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4734/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4167/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2547/2024
Apresentada em 06/08/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
Apresentada em 05/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 1440/2025, a fim de que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analise o mérito da matéria.
Apresentada em 05/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 3034/2025coautor
Manifesta repúdio à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA), entidade internacional dedicada à preservação da memória do Holocausto e ao combate ao antissemitismo.
Apresentada em 28/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 16/07/2025Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1087/2025
Apresentada em 16/07/2025Voto em Separado com Substitutivo ao PL 1087/2025, do dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Apresentada em 16/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 2
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 2
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1872/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 1872/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - REQ 2779/2025
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 15/07/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2628/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2628/2022
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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