Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2537/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2537/2019
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2537/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2537/2019
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2537/2019
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2537/2019
Apresentada em 11/06/2025- RIC 3456/2025coautor
Requer informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre os processos administrativos de responsabilização, com base na Lei Anticorrupção, em desfavor de aposentados e pensionistas, com o objetivo de esclarecer a destinação dos recursos recuperados e o impacto sobre os cofres públicos e as vítimas.
Apresentada em 03/06/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PRC 47/2025coautor
Revoga a Resolução n° 11, de 12 de junho de 2024.
Apresentada em 02/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 2675/2025coautor
Regulamenta o art. 65 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), dispõe sobre as condições e limites para alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do IOF, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária; altera a Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, o Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
Apresentada em 02/06/2025 · Pronta para Pauta Requer informações ao Ministério do Esporte acerca da regulamentação e efetiva implementação da possibilidade de pessoas físicas apresentarem projetos à Lei de Incentivo ao Esporte, conforme previsto na Lei nº 14.933, de 2024.
Apresentada em 30/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- Apresentada em 28/05/2025
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO/SC), favorável ao PL 2984/2024, e às Emendas 2/2024 e 3/2024, e contrário às Emendas 1/2024 e 4/2024, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo,
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição do PL 3782/2021, e dos PLs 108/2022, 267/2022, 275/2022, 343/2022 e 472/2022, apensados.
Apresentada em 26/05/2025- PDL 220/2025coautor
Susta o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que aumentou o IOF sem observar a natureza extrafiscal desse tributo.
Apresentada em 23/05/2025 · Arquivada Dispõe sobre a vedação à restrição do uso de meios de pagamento em razão de pendências tributárias ou cadastrais do contribuinte junto a entes federativos, e dá outras providências.
Apresentada em 23/05/2025 · Aguardando ParecerAutoriza o uso de créditos de IBS e de CBS pelo adquirente de bens ou serviços para a quitação, total ou parcial, do IBS e da CBS devidos pelo fornecedor na operação de fornecimento.
Apresentada em 23/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 21/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 21/05/2025 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 21/05/2025
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6119/2023
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6119/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6119/2023
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4071/2021
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2622/2022
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4071/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2622/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2622/2022
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7805/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7733/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5066/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5066/2023
Apresentada em 21/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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