Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5669/2023
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1466/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1466/2025
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1466/2025
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9263/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6792/2006-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6792/2006
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6792/2006
Apresentada em 20/05/2025- PLP 118/2025coautor
Admite a educação domiciliar na educação básica e autoriza, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição, sua regulamentação, em lei, pelos Estados e pelo Distrito Federal.
Apresentada em 20/05/2025 · Pronta para Pauta - REQ 2007/2025coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 2599/2025coautor
Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a restrição de acesso público, na plataforma TransfereGov, a documentos referentes a acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive os relacionados a emendas parlamentares.
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2314/2025coautor
Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a adequação à Lei nº 13.303/2016 da possível indicação do Sr. Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, para o comando da empresa pública PortosRio.
Apresentada em 15/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2313/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre o Programa de Depreciação Acelerada, o Programa MOVER e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico - FNDIT, em complemento ao RIC nº 2.732/2024.
Apresentada em 15/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2291/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a revisão de lances no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas realizada pela Agência Nacional de Mineração - ANM, em benefício da empresa 3D Minerals Ltda.
Apresentada em 15/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Fernando Haddad, informações acerca da destinação dos valores arrecadados por meio das taxas de fiscalização previstas no Anexo II da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
Apresentada em 15/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PFC 25/2025coautor
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização com o auxílio do TCU para verificar a regularidade da operacionalização do programa "Meu INSS Vale +", instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como modalidade de antecipação salarial para aposentados e pensionistas, vigente entre novembro de 2024 e maio de 2025.
Apresentada em 13/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - RIC 1927/2025coautor
Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre as comitivas técnicas e de apoio que acompanharam a comitiva oficial do Presidente da República ao Japão e ao Vietnã, no final de março de 2025.
Apresentada em 13/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PDL 201/2025coautor
Susta o inciso I do artigo 13 do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que atribui competência ao Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários para promover gestão junto às forças policiais, quando ocorridos conflitos coletivos agrários.
Apresentada em 09/05/2025 · Pronta para Pauta - RIC 1836/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, sobre o programa “Meu INSS Vale+”, lançado em novembro de 2024 e suspenso em maio de 2025, após suspeitas de fraudes.
Apresentada em 09/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1827/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, sobre as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em pensões ou aposentadorias e a descontos em empréstimos consignados nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figura no polo passivo principal ou litisconsórcio nos últimos 10 (dez) anos.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1826/2025coautor
Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Sr. Jorge Messias, sobre as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em pensões ou aposentadorias e a descontos em empréstimos consignados nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figura no polo passivo principal ou litisconsórcio nos últimos 10 (dez) anos.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5669/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5669/2023
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5669/2023
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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