Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1455/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3694/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PL 363/2025
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 363/2025
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências Internas- PL 1891/2025coautor
Dispõe sobre a revalidação dos descontos referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados.
Apresentada em 28/04/2025 · Arquivada - PL 1890/2025coautor
Dispõe sobre a responsabilidade objetiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência Social por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios.
Apresentada em 28/04/2025 · Arquivada - PL 1889/2025coautor
Altera o Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939, para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos reconhecidos, e dá outras providências.
Apresentada em 28/04/2025 · Arquivada - PDL 166/2025coautor
Susta o § 10, art. 154, do Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999, e os arts. 9º e 38 da Instrução Normativa do INSS nº 162, de 14 de março de 2024, que afastam a responsabilidade do INSS em caso de débitos indevidos no pagamento aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.
Apresentada em 25/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 1378/2025coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária vivenciada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4071/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1455/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 23/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3694/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 23/04/2025Requerimento Procedimental Genérico - PL 1/2025
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 769/2024
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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